Home- busca: Policiais federais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:40
OAB: reajuste para juízes e MP é direito constitucional, não favor do Executivo
Congresso Nacional não aprove o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:25
Indefinição do STF sobre Ficha Limpa afeta eleições para a Câmara
Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54
Município não pode construir em área verde
, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:04
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista
Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:31
Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe
civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.099 de 27 de Novembro de 2009
federais para a Caixa Econômica Federal; e altera a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:37
2ª TR declara incompetência de Juizado para ação de fornecimento de medicamento de custo elevado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro recusou recurso do Autor e
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais do Rio de Janeiro decidiu que a implementação da
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:03
2ª TR reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, por unanimidade, decidiu
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:17
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.
retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:21
Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.
rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32
Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto
Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008
, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal, de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:53
Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF
A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04
Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos
– UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:31
Acusado de Tráfico de Crack é condenado a seis anos de prisão
Consta da denúncia que policiais militares que faziam patrulhamento de rotina desconfiaram da
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:27
Para deputado, pena maior para quem matar policial vai reduzir criminalidade
de policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força de Segurança Nacional
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de
